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Artigos

Atividade laboral desenvolvida através de aplicativos como WhatsApp, podem ser consideradas horas extras?

Com o avanço da tecnologia, muitas empresas têm adotado a utilização de aplicativos de mensagens instantâneas, como o WhatsApp, como forma de comunicação com seus funcionários No entanto, surge a dúvida: o tempo gasto pelo trabalhador para responder mensagens fora do horário de expediente deve ser considerado como horas extras Neste... continuar lendo

O Direito do Paciente: Como Solicitar Medicamentos de Alto Custo

O que é uma liminar Uma liminar é uma decisão judicial provisória, que tem como objetivo garantir a proteção de um direito enquanto uma ação judicial está em andamento No caso de medicamentos de alto custo, a liminar pode ser utilizada para garantir o acesso ao tratamento necessário, mesmo que o medicamento não esteja disponível no... continuar lendo
aposentadoria especial do vigilante

Aposentadoria especial do vigilante

A aposentadoria especial do vigilante- Entenda as regras ! Em dezembro de 2020 a aposentadoria especial do vigilante foi regularizada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), passou por várias mudanças e atualmente ainda vem causando dúvidas entre os profissionais aposentadoria especial do vigilante O vigilante tem a... continuar lendo
a aposentadoria do aeronauta

A aposentadoria do aeronauta pelo INSS

A aposentadoria do aeronauta A aposentadoria do aeronauta pode ser solicitada através do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) Por realizar trabalho em condições de periculosidade e insalubridade, o profissional terá direito ao beneficio Porquê o aeronauta se aposenta de forma especial O aeronauta desenvolve atividades em um... continuar lendo
A lei geral de proteção de dados

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) A Lei Geral de Proteção de Dados passou a vigorar em 2020 e tem como objetivo a proteção dos dados e informações pessoais A finalidade da LGPD (Lei nº 13709/2018) é fortalecer, garantir a segurança dentro do território brasileiro e também no mundo A LGPD impede fraudes, resguarda dados... continuar lendo
atividades periculosas

Atividades periculosas e o adicional de periculosidade

Atividades periculosas e o adicional de periculosidade Atividades periculosas e o adicional de periculosidade, para entender mais sobre esse assunto, continue lendo o artigo! Segundo o art189 da CLT- (Consolidação das Leis do Trabalho), atividades periculosas são aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho,... continuar lendo
Vale-alimentação

VALE-ALIMENTAÇÃO: O QUE MUDOU COM O DECRETO?

Vale-alimentação: (Decreto: 10854) Vale-alimentação O que mudou no governo do atual presidente Para entender continue lendo o artigo O presidente Jair Bolsonaro assinou um novo decreto sobre o (VA) no final de novembro de 2021, amenizando às regras trabalhistas, porém as novas normas ainda não estão valendo Nesse sentido as... continuar lendo
A aposentadoria por invalidez

Saiba mais sobre a Aposentadoria por Invalidez

A aposentadoria por invalidez A aposentadoria por invalidez (aposentadoria por incapacidade permanente) é o salário pago ao trabalhador que está incapacitado de realizar suas funções trabalhistas, conforme a perícia que será realizada pelo INSS- (Instituto Nacional do Seguro Social) O trabalhador receberá o salário até a... continuar lendo

A síndrome de Burnout -Os desafios trabalhistas do portador de Síndrome de Burnout

A síndrome de Burnout e suas consequências no trabalho A síndrome de Burnout ou esgotamento profissional é um distúrbio emocional psíquico que foi relatado no ano de 1974 pelo médico psicanalista alemão Herbert Freudenberger A doença está registrada no grupo 24 do CID-11 (Classificação Estatística Internacional... continuar lendo

FUI DEMITIDO ANTES DO PAGAMENTO DA PLR, TENHO DIREITO A RECEBÊ-LO?

A Participação nos lucros e resultados A Participação nos lucros e resultados (PLR) fornece benefícios monetários como um instrumento de negociação entre a empresa e os colaboradores a partir dos lucros obtidos Contudo, por ser um tipo de incentivo, adota o reconhecimento e recompensa para elevar... continuar lendo
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