Escritório Wagner Barbosa Advocacia

Artigos

O Direito do Paciente: Como Solicitar Medicamentos de Alto Custo

O que é uma liminar Uma liminar é uma decisão judicial provisória, que tem como objetivo garantir a proteção de um direito enquanto uma ação judicial está em andamento No caso de medicamentos de alto custo, a liminar pode ser utilizada para garantir o acesso ao tratamento necessário, mesmo que o medicamento não esteja disponível no... continuar lendo
O gerente de vendas e as horas extras

O gerente de vendas e as horas extras

 Gerente de vendas e a possibilidade de pagamento das horas adicionais O gerente de vendas e as horas extras, continue lendo o artigo e fique informado sobre esse assunto! O gerente é o profissional responsável pela equipe, ou seja tem como função coordenar e liderar os demais funcionários, sobretudo visando o lucro e a evolução da... continuar lendo
A lei geral de proteção de dados

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) A Lei Geral de Proteção de Dados passou a vigorar em 2020 e tem como objetivo a proteção dos dados e informações pessoais A finalidade da LGPD (Lei nº 13709/2018) é fortalecer, garantir a segurança dentro do território brasileiro e também no mundo A LGPD impede fraudes, resguarda dados... continuar lendo
Dano moral e Assédio moral no trabalho. Como procurar ajuda jurídica?

DANO MORAL E ASSÉDIO MORAL: COMO VOCÊ É TRATADO NO SEU TRABALHO?

O dano moral e assédio moral no trabalho Como procurar ajuda jurídica O dano moral e assédio moral no trabalho, assuntos delicados que seguem ocorrendo nos dias atuais, para entender sobre esse assunto continue lendo o artigo: O assédio constitui uma espécie de dano moral que traz algumas características peculiares... continuar lendo
BPC-LOAS

SAIBA MAIS SOBRE O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA

BPC-LOAS BPC-LOAS : É um benefício da Política de Assistência Social, individual, não vitalício e intransferível, isto é, garante a transferência mensal de 1 (um) salário mínimo ao idoso, com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais, e à pessoa com deficiência, de qualquer idade, com impedimentos de longo prazo, natureza... continuar lendo
O Auxílio acidente

O auxílio acidente

O auxílio acidente O auxílio acidente é um benefício de natureza indenizatória pago ao segurado do INSS quando, em decorrência de acidente, como resultado, então apresentar sequela permanente que reduza sua capacidade para o trabalho Nesse sentido, como se trata de uma indenização, então não impede o cidadão... continuar lendo
Negativação indevida

Negativação Indevida e a possibilidade de indenização

Negativação indevida é quando o nome do consumidor é inserido ou mantido no cadastro de inadimplentes em virtude de um erro, justificado ou não, em suma, o consumidor não deixou de pagar uma dívida para que sua inscrição se justificasse Desse modo, há casos que, mesmo o consumidor não pagando a dívida, existe a obrigação da... continuar lendo

Gerente receberá diferenças por cobrir férias de colega com salário maior

Gerente de faturamento cobriu férias Gerente de faturamento cobriu as férias, para entender esse ocorrido continue lendo o artigo A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Voetur Consolidadora de Turismo e Representações Ltda a pagar diferenças salariaisReferentes ao período em que uma gerente de faturamento cobriu as... continuar lendo
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