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FÉRIAS TRABALHISTAS

As férias trabalhistas O período "aquisitivo" são as férias trabalhistas de descanso anual do empregado, após o exercício de atividades na empresa O descanso é dentro dos 12 meses subsequentes à aquisição do direito, período chamado "concessivo" A lei autoriza que somente 1/3 do direito das férias poderá ser convertido em... continuar lendo
A demissão por acordo

Demissão por acordo, como funciona?

A demissão por acordo- Como funciona A demissão por acordo, como o nome já explica, é a rescisão contratual entre o empregado e o empregador, ou seja, ambos querem dar um basta na relação de trabalho Nesse caso, há a diferença entre a demissão com e sem justa causa Entenda melhor sobre isso O QUE MUDOU COM A REFORMA... continuar lendo

CERVEJARIA PETRÓPOLIS PAGA DANO MORAL A VENDEDOR

A Cervejaria Petrópolis A Cervejaria Petrópolis S/A, dona da marca Itaipava, teve condenação mantida a pagar indenização por danos morais a um ex-funcionário No entanto, a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, no Rio Grande do Norte, diminuiu o valor da indenização pela metade, ficando em R$ 10 mil... continuar lendo
O excesso de jornada do trabalho

MOTORISTA QUE CUMPRIA LONGAS JORNADAS NO TRANSPORTE DE EXPLOSIVOS RECEBERÁ INDENIZAÇÃO

O excesso de jornada do trabalho O excesso de jornada do trabalho de um motorista resultou que o Tribunal Superior do Trabalho condenasse a Opex Transportes Ltda a pagar a um motorista R$ 20 mil de indenização Ele transportava explosivos numa rotina de horas extras, redução do intervalo para descanso e trabalho aos domingos e feriados... continuar lendo
O benefício da justiça gratuita

A GRATUIDADE DA JUSTIÇA

O BENEFICIO DA JUSTIÇA GRATUITA O benefício da justiça gratuita é disponibilizado para aqueles de poucos recursos A Reforma Trabalhista entrou em vigor em 11/11/2017, posto que inseriu o parágrafo 4º no artigo 790 da CLT: “Art 790 §4º O benefício da justiça gratuita será concedido à parte que comprovar insuficiência de... continuar lendo

O BÔNUS DE CONTRATAÇÃO

O Bônus de contratação ´Hiring bonus´´, ´´Sign bonus´´¸em português, bônus de contratação, comum no mercado financeiro e bancário O bônus de contratação ou ´´hiring bonus´´ é uma parcela paga de forma a incentivar a contratação e a permanência de um bom profissional no emprego QUEM TEM... continuar lendo
A doença ocupacional

Doença ocupacional

Doença ocupacional Doença ocupacional um tema que gera bastante dúvida entre os trabalhadores, para entender, siga lendo o artigo! A vivência no ambiente do trabalho permite vastas experiências, lidar com as dificuldades nesse ambiente e se adaptar nem sempre será saudável ao funcionário, algumas práticas exercidas no trabalho e... continuar lendo
programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho

FOI RENOVADO O PROGRAMA DE REDUÇÃO OU SUSPENSÃO DE SALÁRIOS E JORNADA DE TRABALHO

Programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho O programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho que renova com o pagamento de um benefício emergencial aos trabalhadores (Conforme, a câmara dos Deputados aprovou em 10 de agosto de 2021, por 304 votos a 133, o texto-base da Medida Provisória... continuar lendo
o portador pode requerer a aposentadoria da pessoa com deficiência desde que cumpra os requisitos de concessão do benefício e tenha trabalhado com essa condição.

A VISÃO MONOCULAR E O DIREITO A APOSENTADORIA

A visão monocular e o direito a aposentadoria A Visão Monocular e o direito a aposentadoria, continue lendo para entender esse caso! Foi classificada como deficiência sensorial, do tipo visual oficialmente no dia 23 de março de 2021, através da Lei nº 14126/2021 Sobretudo o portador pode requerer a aposentadoria da pessoa com... continuar lendo
A revisão do buraco negro do inss

ENTENDA MAIS SOBRE A REVISÃO DO BURACO NEGRO DO INSS

A revisão do buraco negro do INSS A revisão do buraco negro do INSS é uma revisão devida aos benefícios iniciados após a Constituição Federal de 1988 até a vigência da Lei nº 8213/91, ou seja, concedidos entre 05/10/1988 a 05/04/1991, desde que não revisados pelo INSS Em suma, é o recálculo dos salários de contribuição,... continuar lendo
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