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A revisão do FGTS

AÇÃO REVISIONAL DE FGTS: UMA OPORTUNIDADE PARA OS TRABALHADORES

A revisão do FGTS A revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), continue lendo o texto e entenda mais sobre esse assunto! O (FGTS) tem como objetivo proteger o trabalhador demitido sem justa causa No início de cada mês, os empregadores depositam em contas abertas na Caixa, em nome dos empregados, o valor... continuar lendo
O Auxílio acidente

O auxílio acidente

O auxílio acidente O auxílio acidente é um benefício de natureza indenizatória pago ao segurado do INSS quando, em decorrência de acidente, como resultado, então apresentar sequela permanente que reduza sua capacidade para o trabalho Nesse sentido, como se trata de uma indenização, então não impede o cidadão... continuar lendo
O adicional noturno

ADICIONAL APÓS A HORA NOTURNA

O adicional noturno O adicional noturno é direito do trabalhador, entenda mais lendo o artigo: Com base o artigo 73 , § 5º , da CLT, quando a jornada é cumprida integralmente em horário noturno (de 22h às 05h) e portanto se estende para além deste horário, incide adicional noturno sobre todas as horas prorrogadas... continuar lendo
O adicional de periculosidade

ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA PROMOTOR DE VENDAS

O adicional de periculosidade A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito ao adicional de periculosidade de um promotor de vendas da Café Bom Dia Ltda, de Varginha (MG), isto é que fazia uso de motocicleta para se deslocar entre os locais de divulgação do produto A Turma, por unanimidade, entendeu que ele... continuar lendo
A importância dos cálculos no processo

A IMPORTÂNCIA DOS CÁLCULOS NO PROCESSO

A importância dos cálculos no processo A importância dos cálculos no processo: Entenda mais sobre esse assunto lendo o artigo! A liquidação de sentença é o método utilizado para apurar o valor líquido de uma obrigação reconhecida em sentença, a fim de viabilizar a execução forçada (nos casos de... continuar lendo
O adicional de insalubridade

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

O adicional de insalubridade O adicional de insalubridade é um direito constitucional que assegura aos trabalhadores, em sentido geral, ou seja, melhores condições de trabalho e de meio ambiente de trabalho, para evitar condições gravosas a sua saúde Desse modo, funciona como diretriz das relações de trabalho (sentido amplo) e tem... continuar lendo
Negativação indevida

Negativação Indevida e a possibilidade de indenização

Negativação indevida é quando o nome do consumidor é inserido ou mantido no cadastro de inadimplentes em virtude de um erro, justificado ou não, em suma, o consumidor não deixou de pagar uma dívida para que sua inscrição se justificasse Desse modo, há casos que, mesmo o consumidor não pagando a dívida, existe a obrigação da... continuar lendo
LGPD

LGPD

LGPD A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13709, de 14 de agosto de 2018, dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e... continuar lendo
A liquidação de sentença

A liquidação de sentença

A liquidação de sentença A liquidação de sentença é o método utilizado para apurar o valor líquido de uma obrigação reconhecida em sentença, a fim de viabilizar a execução forçada (nos casos de obrigação de fazer ou não fazer, por exemplo, a liquidação torna-se necessária apenas após a... continuar lendo
O que é uma testemunha?

O que é uma testemunha?

O que é uma testemunha O que é a testemunha Continue lendo e entenda! Durante o percurso de nossa vida, vemos situações que nos impactam de alguma forma, sejam boas ou más, e quando nos impactam temos a tendência de procurar alguém para falarmos sobre o que ocorreu, é uma ação inerente do ser humano Portanto, isso é muito... continuar lendo
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