Escritório Wagner Barbosa Advocacia

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Periculosidade a instrutores de autoescolas

Periculosidade a instrutores de autoescolas

Pagamento do adicional de periculosidade a instrutores de motocicleta de autoescolas Nesse artigo, você entenderá como funciona o direito de periculosidade para os instrutores de autoescolas Ocorreu que em 2020, o TST condenou uma autoescola de SP a pagar o adicional de periculosidade para dois instrutores, devido que os profissionais... continuar lendo
O trabalho intermitente

O trabalho intermitente

Trabalho intermitente e seus requisitos pela CLT O contrato de trabalho intermitente possibilita que o funcionário trabalhe ocasionalmente e seja remunerado conforme o período, isto é, horas de atividade laboral desenvolvida  Antes da lei  13467/2017, não existia o trabalho intermitente e a reforma trabalhista regulamentou... continuar lendo
O vendedor externo e as horas extras

O vendedor externo e as horas extras

O vendedor externo e o pagamento das horas extras A rotina do vendedor externo e as horas extras laboraisVocê sabe quais são os direitos desse profissional Continue lendo o artigo e entenda Quando o assunto é hora extra, vários trabalhadores brasileiros ainda ficam na dúvida sobre os valores, e como... continuar lendo
O gerente de vendas e as horas extras

O gerente de vendas e as horas extras

 Gerente de vendas e a possibilidade de pagamento das horas adicionais O gerente de vendas e as horas extras, continue lendo o artigo e fique informado sobre esse assunto! O gerente é o profissional responsável pela equipe, ou seja tem como função coordenar e liderar os demais funcionários, sobretudo visando o lucro e a evolução da... continuar lendo
O que é PLR?

O que é PLR?

O que é PLR O que é PLR (Programa de Participação nos Lucros ou Resultados) Dúvidas Continue lendo o artigo e entenda! O PLR foi criado no ano de 1946 durante o governo de Getúlio Vargas, regulamentado em 2001 e previsto na CLT, no art 7º, inciso XI da Constituição Federal de 1988 Possui a finalidade de gratificar e estimular os... continuar lendo
A revisão de FGTS

A revisão do FGTS

A revisão de FGTS pode pagar mais de 70 mil! Entenda! Nesse ano (2022), ainda é possível que os trabalhadores solicitem revisão do benefício do FGTS, portanto se o STF (Supremo Tribunal Federal) julgar esse caso no decorrer desse ano, isto é, a revisão já será realizada com base no novo valor do salário mínimo (R$-1212) Os... continuar lendo
Especialistas Wagner Barbosa Advocacia

Pejotização

Pejotização e a possibilidade de mascarar as obrigações trabalhistas “Pejotização” é o termo jurídico designado para descrever o ato de manter empregados mediante criação de empresa pelos contratadosDessa forma, o relacionamento passa a funcionar entre empresas e não ocorre com os empregados, ou seja, resulta que o empregador... continuar lendo
A aposentadoria rural

A aposentadoria rural

  A aposentadoria rural: INSS (requisitos e documentação necessária) A aposentadoria rural é destinada aos trabalhadores com carteira assinada, isto é, que exercem atividades no campo e está dividida em várias formas, dentre elas: tempo de contribuição, idade e híbrida Trabalha com atividades rurais Pretende se... continuar lendo
A invalidade dos cartões de ponto com marcação britânica

A invalidade dos cartões de ponto

A invalidade dos cartões de ponto, para entender sobre esse assunto, continue lendo nosso artigo! Conforme ementa do TST, os cartões de ponto britânicos que demonstram horários uniformes, são inválidos com meio de prova, invertendo o ônus da prova, relativo às horas extras, que passa a ser do empregador, por fim, prevalecendo a jornada... continuar lendo
Aposentadoria do professor

Aposentadoria do professor

Aposentadoria do professor: Benefício do INSS, novas regras que passam a vigorar no ano de 2022 A reforma na previdência 2019, tornou a aposentadoria do professor mais complicada devido que agora é exigido a idade mínima  A partir de janeiro de 2022, já estão vigorando novas regras de transição para a aposentadoria do... continuar lendo
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