Previdência – Página: 4 – Wagner Barbosa Advocacia

o portador pode requerer a aposentadoria da pessoa com deficiência desde que cumpra os requisitos de concessão do benefício e tenha trabalhado com essa condição.

A VISÃO MONOCULAR E O DIREITO A APOSENTADORIA

A visão monocular e o direito a aposentadoria A Visão Monocular e o direito a aposentadoria, continue lendo para entender esse caso! Foi classificada como deficiência sensorial, do tipo visual oficialmente no dia 23 de março de 2021, através da Lei nº 14126/2021 Sobretudo o portador pode requerer a aposentadoria da pessoa com... continuar lendo

ENTENDA MAIS SOBRE A REVISÃO DO BURACO NEGRO DO INSS

A revisão do buraco negro do INSS A revisão do buraco negro do INSS é uma revisão devida aos benefícios iniciados após a Constituição Federal de 1988 até a vigência da Lei nº 8213/91, ou seja, concedidos entre 05/10/1988 a 05/04/1991, desde que não revisados pelo INSS Em suma, é o recálculo dos salários de contribuição,... continuar lendo

BPC-LOAS

BPC O BPC- Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família Por certo, para ter direito, é necessário que a renda por... continuar lendo

HORAS EXTRAS: COMO CALCULAR?

As horas extras As horas extras laborais, quer saber mais desse assunto Siga lendo o artigo Conforme determina o Artigo 59 da CLT e Artigo 7º, XVI, da CF/88, as horas que excedem a jornada normal de trabalho serão consideradas horas extraordinárias que deve ser remunerada com acréscimo de no mínimo de 50%... continuar lendo

SAIBA MAIS SOBRE O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA

BPC-LOAS BPC-LOAS : É um benefício da Política de Assistência Social, individual, não vitalício e intransferível, isto é, garante a transferência mensal de 1 (um) salário mínimo ao idoso, com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais, e à pessoa com deficiência, de qualquer idade, com impedimentos de longo prazo, natureza... continuar lendo

Benefício de Prestação continuada – BPC / LOAS

BPC/LOAS BPC - LOAS: É um benefício da Política de Assistência Social, individual, não vitalício e intransferível, isto é, que garante a transferência mensal de um salário mínimo ao idoso, com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais, e à pessoa com deficiência, de qualquer idade, com impedimentos de longo prazo, natureza... continuar lendo

O auxílio acidente

O auxílio acidente O auxílio acidente é um benefício de natureza indenizatória pago ao segurado do INSS quando, em decorrência de acidente, como resultado, então apresentar sequela permanente que reduza sua capacidade para o trabalho Nesse sentido, como se trata de uma indenização, então não impede o cidadão... continuar lendo

ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA PROMOTOR DE VENDAS

O adicional de periculosidade A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito ao adicional de periculosidade de um promotor de vendas da Café Bom Dia Ltda, de Varginha (MG), isto é que fazia uso de motocicleta para se deslocar entre os locais de divulgação do produto A Turma, por unanimidade, entendeu que ele... continuar lendo

Negativação Indevida e a possibilidade de indenização

Negativação indevida é quando o nome do consumidor é inserido ou mantido no cadastro de inadimplentes em virtude de um erro, justificado ou não, em suma, o consumidor não deixou de pagar uma dívida para que sua inscrição se justificasse Desse modo, há casos que, mesmo o consumidor não pagando a dívida, existe a obrigação da... continuar lendo

LGPD

LGPD A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13709, de 14 de agosto de 2018, dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e... continuar lendo

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Com a palavra, nossos clientes...

Superou as expectativas quanto a agilidade e ao profissionalismo. Só tenho a agradecer à equipe de advogados da WB Advocacia por todo o comprometimento com o meu caso.

Maria Caroline

Gostaria de agradecer a equipe de advogados do escritório WB Advocacia pelo comprometimento e pela atenção voltada ao meu caso, atendimento rápido, humano e de muito profissionalismo.

Mikaele Paulino

Recomendo o escritório WB Advocacia para pessoas que procuram advogados responsáveis e compromissados com os interesses dos clientes.

Natália Brhem

Célere, eficaz, atendimento excelente, profissionalismo sem igual. Queria agradecer a equipe WB Advocacia pelo profissionalismo e agilidade em prol do meu caso.

Rudemberg Pergentino

Precisei dos serviços da WB Advocacia e fui atendido com muito profissionalismo e rapidez, gostaria de agradecer a preocupação dos advogados com a meu caso.

Raphaella Guled

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