A aposentadoria do aeronauta pode ser solicitada através do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Por realizar trabalho em condições de periculosidade e insalubridade, o profissional terá direito ao beneficio.
O aeronauta desenvolve atividades em um ambiente de risco, por exemplo:
-falta de oxigênio
-pressão por permanecer durante longo período em cabines fechadas
-Radiações
-ruídos altos e etc…
Anteriormente, o aeronauta podia solicitar a aposentadoria após 25 anos de contribuição, porém com a lei atual da reforma da previdência (2019), a regra é:
-O aeronauta deve ter 60 anos de idade, além dos 25 anos contribuídos.
No caso do valor do salário da aposentadoria, este terá redução, pois os profissionais não terão direito a 100% do valor como acontecia antes da reforma.
No entanto, a regra de transição permite que o aeronauta se aposente através da soma dos pontos. (Idade tempo de contribuição= 86 pontos).
Nesse sentido, o aeronauta poderá se aposentar conforme as leis anteriores, portanto dessa forma terá direito a aposentadoria integral.
Convém frisar, que a reforma atual trouxe um novo cálculo que funciona da seguinte forma:
Dessa maneira, o cálculo ocorre com 70% e 25 anos de contribuição mais o acréscimo de 2%. Caso os 25 anos tenham sido concluídos antes da reforma, o aeronauta terá seu direito adquirido.
Em síntese, o documento essencial para dar entrada na aposentadoria é o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário).
O PPP é disponibilizado pela empresa e relatará detalhadamente toda a vida trabalhista do profissional aeronauta.
Contudo, é importante ressaltar que referente ao documento PPP, poderão surgir problemas no caso de a empresa ter falido ou omitir informações.
Desse modo, para que tudo ocorra corretamente, o aeronauta deve buscar apoio de um advogado, isto é, para verificar se no documento não existem erros.
Em contrapartida, os demais documentos que deverão ser entregues anexados ao PPP são:
-Carteira de trabalho
-RG, comprovante de residência.
-Escalas de voos, certificados.
-Diplomas, exames de saúde e etc.
