A insalubridade para trabalhadores de esgoto, você sabe como solicitar? Leia o artigo abaixo e entenda!
Os profissionais que trabalham em esgoto estão expostos a intensos riscos à saúde, portanto por lei (TRT/JUS), possuem o direito de receber o pagamento do adicional de insalubridade.
Conforme ementa, no adicional de insalubridade grau máximo (tratamento de água e esgoto), o trabalho desenvolvido no conserto de redes de água, próximo a redes de esgoto acarreta exposição a agentes biológicos insalubres, devido ao risco de rupturas e vazamentos da rede cloacal com contaminação da área próxima.
A Portaria MTE 3.214/78, cujo anexo nº 14, estabelece que o trabalho realizado sob o risco biológico, possibilita o pagamento do adicional de insalubridade no grau máximo.
Existem três tipos distintos de graus de insalubridade e variam conforme a categoria de risco que o funcionário estará exposto:
Explicando o caso citado acima:
Por exemplo, um zelador (50 anos) que trabalha há 26 anos de carteira assinada em uma escola particular, o profissional relatou que foi solicitado diversas vezes para desenvolver atividades de limpeza nas caixas de esgoto, sem luvas e demais equipamentos de segurança.
O trabalhador ficava recebendo ameaças de perder o emprego diante dos colegas de trabalho, caso se recusasse cumprir as tarefas impostas.
No contracheque não relatava absolutamente nada sobre pagamento de insalubridade, ou seja não recebia direcionamentos e esclarecimentos de dúvidas.
Entretanto, o próximo passo nesse caso, é o zelador buscar provas, laudos periciais que são realizados por médico trabalhista ou engenheiro.
Desse modo, com o apoio de um advogado poderá dar entrada no processo correspondente e exigir seu direito ao adicional de insalubridade.
Em síntese, assim como nesse caso que acabei de citar e os demais processos que possam surgir de um profissional que trabalha exposto a atividades arriscadas no esgoto, o advogado tem a aptidão de analisar cada caso com cuidado e buscará unir provas.
Dessa forma, o advogado trabalhista saberá definir corretamente que tipo de grau e a porcentagem que o zelador terá direito dentro da lei.
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