O que é a testemunha? Continue lendo e entenda! Durante o percurso de nossa vida, vemos situações que nos impactam de alguma forma, sejam boas ou más, e quando nos impactam temos a tendência de procurar alguém para falarmos sobre o que ocorreu, é uma ação inerente do ser humano. Portanto, isso é muito recorrente no ramo jurídico e essas pessoas que presenciam um ocorrido e narram sobre o que aconteceu se chamam testemunhas.
Desde o primeiro contato com conversas e filmes, temos uma ideia pré-formada sobre tribunais, homens trajados com um grande ar de poder e persuasão defendendo o interesse de seus clientes, sendo bons ou maus, mas dispostos a obter uma resposta favorável do juiz, porém, no clímax do filme, surge uma testemunha que poderá mudar todo o rumo do julgado. O próprio espectador deseja a vinda da testemunha.
Baseando-se nessa análise podemos captar a ideia da importância de uma testemunha durante um processo no juizado.
Durante os primeiros momentos de atendimento, o requerente narra o que houve durante sua jornada trabalhista até o momento que o fato que o levou a seu limite e o fez procurar um advogado. Quando falamos sobre provas, muitos procuram primeiramente por documentos, porém, além das provas documentais, no direito do trabalho, a prova testemunhal é de suma importância e é uma das principais provas a ser produzida, pois ela poderá legitimar os fatos narrados na petição inicial.
Conforme o art. 202 do código de processo penal toda pessoa poderá ser testemunha, nos demais artigos, relata a importância da palavra de honra por parte da testemunha, esta prometerá dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado, inclusive, seus dados, presumindo a veracidade destes para avaliar a credibilidade.
Quanto ao testemunho por partes de policiais poderá ser vedado apenas quando estiverem inseridos na investigação, sendo permitido, por exemplo, num flagrante, serem testemunhas.
De acordo com Mittermaier, a testemunha é “o indivíduo chamado a depor segundo sua experiência pessoal, sobre a existência e a natureza de um fato. ”
Francisco Gorphe, compreendendo a afirmação de Benthan que as testemunhas são os olhos e ouvidos da justiça (33, volume II, p.93), isto é
analisando que possuímos o direito de fazer justiça, então sendo o testemunho o meio de prova mais prático a ser considerado e muitas vezes é a única base.
“Los testigos, decía Benthan, son los ojos y los oídos de la justicia (33, tomo II, p. 93).
Desde que existen los hombres y desde que tienen la pretensión de hacer justicia se han valido del testemonio como del más fácil y más común de los medios de prueba.
Su importancia en materia penal es considerable; frecuentemente es la única base de las acusaciones.”
Por fim, como analisamos, a testemunha poderá ser um ponto de apoio ou uma peça de suma importância para a mudança de uma decisão final do julgado.
Portanto, a palavra de honra e a narração dos fatos por parte da testemunha, em conjunto, poderão favorecer a resolução da decisão.
Em conclusão, uma testemunha, como citada acima por Benthan: “as testemunhas são os olhos e ouvidos da justiça”, ou seja, no corpo da justiça, sem olhos e ouvidos não se poderá afirmar se algo.
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