O que é uma testemunha?

O que é uma testemunha?

O que é uma testemunha?
O que é uma testemunha?
O que é a testemunha? Continue lendo e entenda! 

Durante o percurso de nossa vida, vemos situações que nos impactam de alguma forma, sejam boas ou más, e quando nos 

impactam temos a tendência de procurar alguém para falarmos sobre o que ocorreu, é uma ação inerente do ser humano. 

Portanto, isso é muito recorrente no ramo jurídico e essas pessoas que presenciam um ocorrido e narram sobre o que aconteceu se chamam testemunhas.

QUAL A IMPORTÂNCIA DA TESTEMUNHA?

 Desde o primeiro contato com conversas e filmes, temos uma ideia pré-formada sobre tribunais, homens trajados com um grande ar de poder e persuasão defendendo o interesse de seus clientes, sendo bons ou maus, mas dispostos a obter uma resposta favorável do juiz, porém, no clímax do filme, surge uma testemunha que poderá mudar todo o rumo do julgado. O próprio espectador deseja a vinda da testemunha.

Baseando-se nessa análise podemos captar a ideia da importância de uma testemunha durante um processo no juizado.

 Durante os primeiros momentos de atendimento, o requerente narra o que houve durante sua jornada trabalhista até o momento que o fato que o levou a seu limite e o fez procurar um advogado.  Quando falamos sobre provas, muitos procuram primeiramente por documentos, porém, além das provas documentais, no direito do trabalho, a prova testemunhal é de suma importância e é uma das principais provas a ser produzida, pois ela poderá legitimar os fatos narrados na petição inicial. 

O QUE A LEI RELATA:

 Conforme o art. 202 do código de processo penal toda pessoa poderá ser testemunha, nos demais artigos, relata a importância da palavra de honra por parte da testemunha, esta prometerá dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado, inclusive, seus dados, presumindo a veracidade destes para avaliar a credibilidade. 

Quanto ao testemunho por partes de policiais poderá ser vedado apenas quando estiverem inseridos na investigação, sendo permitido, por exemplo, num flagrante, serem testemunhas.

De acordo com Mittermaier, a testemunha é “o indivíduo chamado a depor segundo sua experiência pessoal, sobre a existência e a natureza de um fato. ”

Francisco Gorphe, compreendendo a afirmação de Benthan que as testemunhas são os olhos e ouvidos da justiça (33, volume II, p.93), isto é

analisando que possuímos o direito de fazer justiça, então sendo o testemunho o meio de prova mais prático a ser considerado e muitas vezes é a única base.

“Los testigos, decía Benthan, son los ojos y los oídos de la justicia (33, tomo II, p. 93).

Desde que existen los hombres y desde que tienen la pretensión de hacer justicia se han valido del testemonio como del más fácil y más común de los medios de prueba.

Su importancia en materia penal es considerable; frecuentemente es la única base de las acusaciones.”

AFINAL, O QUE É SER TESTEMUNHA?

Por fim, como analisamos, a testemunha poderá ser um ponto de apoio ou uma peça de suma importância para a mudança de uma decisão final do julgado.

Portanto, a palavra de honra e a narração dos fatos por parte da testemunha, em conjunto, poderão favorecer a resolução da decisão.

Em conclusão, uma testemunha, como citada acima por Benthan: “as testemunhas são os olhos e ouvidos da justiça”, ou seja, no corpo da justiça, sem olhos e ouvidos não se poderá afirmar se algo.

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Artigo publicado por: Wagner Barbosa
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