Escritório Wagner Barbosa Advocacia

Artigos

Dispensa indevida de trabalhador deficiente

Dispensa indevida de trabalhador deficiente

Dispensa indevida de (PCD) acarreta pagamento de indenização Sobre a dispensa indevida do trabalhador deficiente, como a lei atua nesses casos Conhece alguém demitido nessas condições Entenda mais os direitos desse caso, lendo o artigo a seguir Segundo a legislação previdenciária, no caso de demissão, o trabalhador deficiente terá... continuar lendo
A insalubridade para trabalhadores no esgoto

A insalubridade para trabalhadores de esgoto

A insalubridade para trabalhadores de esgoto A insalubridade para trabalhadores de esgoto, você sabe como solicitar Leia o artigo abaixo e entenda!Os profissionais que trabalham em esgoto estão expostos a intensos riscos à saúde, portanto por lei (TRT/JUS), possuem o direito de receber o pagamento do adicional de... continuar lendo
Periculosidade a instrutores de autoescolas

Periculosidade a instrutores de autoescolas

Pagamento do adicional de periculosidade a instrutores de motocicleta de autoescolas Nesse artigo, você entenderá como funciona o direito de periculosidade para os instrutores de autoescolas Ocorreu que em 2020, o TST condenou uma autoescola de SP a pagar o adicional de periculosidade para dois instrutores, devido que os profissionais... continuar lendo
O trabalho intermitente

O trabalho intermitente

Trabalho intermitente e seus requisitos pela CLT O contrato de trabalho intermitente possibilita que o funcionário trabalhe ocasionalmente e seja remunerado conforme o período, isto é, horas de atividade laboral desenvolvida  Antes da lei  13467/2017, não existia o trabalho intermitente e a reforma trabalhista regulamentou... continuar lendo
O vendedor externo e as horas extras

O vendedor externo e as horas extras

O vendedor externo e o pagamento das horas extras A rotina do vendedor externo e as horas extras laboraisVocê sabe quais são os direitos desse profissional Continue lendo o artigo e entenda Quando o assunto é hora extra, vários trabalhadores brasileiros ainda ficam na dúvida sobre os valores, e como... continuar lendo
O gerente de vendas e as horas extras

O gerente de vendas e as horas extras

 Gerente de vendas e a possibilidade de pagamento das horas adicionais O gerente de vendas e as horas extras, continue lendo o artigo e fique informado sobre esse assunto! O gerente é o profissional responsável pela equipe, ou seja tem como função coordenar e liderar os demais funcionários, sobretudo visando o lucro e a evolução da... continuar lendo
O que é PLR?

O que é PLR?

O que é PLR O que é PLR (Programa de Participação nos Lucros ou Resultados) Dúvidas Continue lendo o artigo e entenda! O PLR foi criado no ano de 1946 durante o governo de Getúlio Vargas, regulamentado em 2001 e previsto na CLT, no art 7º, inciso XI da Constituição Federal de 1988 Possui a finalidade de gratificar e estimular os... continuar lendo
A revisão de FGTS

A revisão do FGTS

A revisão de FGTS pode pagar mais de 70 mil! Entenda! Nesse ano (2022), ainda é possível que os trabalhadores solicitem revisão do benefício do FGTS, portanto se o STF (Supremo Tribunal Federal) julgar esse caso no decorrer desse ano, isto é, a revisão já será realizada com base no novo valor do salário mínimo (R$-1212) Os... continuar lendo
O FGTS

FGTS

FGTS- Direito do Trabalhador brasileiro!  O FGTS- (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) criado em 1990 no governo do presidente Castelo BrancoAtualmente regulado pela Lei nº 8036, decreto nº 99684, ou seja esse fundo é um direito do trabalhador brasileiro e tem como finalidade protegê-lo no caso de uma demissão sem justa... continuar lendo
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Pejotização

Pejotização e a possibilidade de mascarar as obrigações trabalhistas “Pejotização” é o termo jurídico designado para descrever o ato de manter empregados mediante criação de empresa pelos contratadosDessa forma, o relacionamento passa a funcionar entre empresas e não ocorre com os empregados, ou seja, resulta que o empregador... continuar lendo
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